PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA , natural do Município de SANTANA DOMATOS, na Mesorregião Central do Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 29 de junho de 1925, sendo filho do casal JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA e MARIA LAURA DE OLIVEIRA
Bacharel em Direito PELA Faculdade de Direito
de Alagoas, turma de 1953, antes de ingressar na magistratura estadual, exerceu
os seguintes cargos: 1 -
Extramumerários-Tarefeiro da Secretária da Fazenda, em 1946 – 1947; 2
Porteiro do Departamento de Estática (1946)/1949;3 – Adjunto de Promotor de Justiça
da Comarca de Alexandria, na Mesorregião Oeste Potiguar, em 1949, Parelhas, na
Mesorregião Central Potiguar, em 1950 e João Câmara, na Mesorregião Agreste
Potiguar.
Em 11 de agosto de1954, foi nomeado para o cargo
de Juiz de Direito da Comarca de APODI, na Mesorregião Oeste P
otiguar. Foi removido por permuta, no
dia 27 de janeiro de de 1956, para a
Comarca de Lajes, na Mesorregião Central Potiguar. Em 13 de janeiro de 1961,
foi removido, por permuta, para a Comarca de João Câmara, de 2
ª Entrância. Dois anos depois, em 10 de
outubro de 1963, foi removido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito
se 3ª entrância da Comarca de MOSSORÓ – 3ª Vara. Em 30 de dezembro de 1963 foi removido, a pedido paara a Comarca
de Ceará Mirim, na Mesorregião Leste Potiguar, de igual entrância. Em 16 de
janeiro de 1964, foi removido, a pedido, para a Comarca de João Câmara. Em 18
de janeiro de 1966, foi Foi removido, a pedido, para a Comarca de Natal – 7ª
Vara. Em 21 de outubro de 1967, foi removido, a pedido, da 7ª Vara para a 2ª
Vara da Comarca de Natal. Em 30 de maio de 1968 foi promovido para o cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Na vaga do
Desembargador Túlio Bezerra de Melo.
No Tribunal de Justiça participou de
diversas funções, como 1 – Membro do Egrégio
Conselho de Magistratura, em 04 de dezembro de 1968; 2 – Diretor da Revista do
Tribunal de Justiça por duas vezes: 04 de dezembro de1969 a 01 de dezembro de
1971; 3 – Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Juiz, em 04 de agosto
de 1971; 4 – Corregedor Geral do Foro, em 04 de dezembro de 1974.
Em 11 de dezembro de 1973, foi eleito
Presidente do Tribunal de Justiça. Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio Grande do Norte – TER-RN, em dois biênios: 1973 – 1974 e 1975 –
1977.onde foi Corregedor Eleitoral, Vice Presidente e Presidente.
Em 17 de maio de 1976 requereu aposentadoria
do cargo de Desembargador
